# Dispensa nº 025/2026 — MUNICIPIO DE ACAILANDIA

MUNICIPIO DE ACAILANDIA, em Açailândia (MA), publicou dispensa nº 025/2026 para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de pães destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a continuidade da execução do Programa Nacion…. O valor total estimado é de R$ 381,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07000268000172-1-000079/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de pães destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a continuidade da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta e Edital.
- Órgão: MUNICIPIO DE ACAILANDIA (CNPJ 07000268000172)
- Local: Açailândia/MA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 381.101,56
- Abertura das propostas: 16/09/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 21/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 07000268000172-1-000079/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/07000268000172/2026/79
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/07000268000172-1-000079-2026
