# Pré-qualificação nº 002/2026/2026 — MUNICIPIO DE ITAICABA

MUNICIPIO DE ITAICABA, em Itaiçaba (CE), publicou pré-qualificação nº 002/2026/2026 para Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no…. O prazo de propostas encerrou em 4 de maio de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07403769000108-1-000031/2026.

## Dados

- Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro
- Órgão: MUNICIPIO DE ITAICABA (CNPJ 07403769000108)
- Local: Itaiçaba/CE
- Modalidade: Pré-qualificação
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 31/03/2026, 08:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 04/05/2026, 08:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 07403769000108-1-000031/2026

## Resultado

Resultado: contratada HABITA BRASIL - INSTITUTO NACIONAL DE HABITACAO SOCIAL por R$ 2.730.000,23.
- HABITA BRASIL - INSTITUTO NACIONAL DE HABITACAO SOCIAL (CNPJ 15566365000155): R$ 2.730.000,23, assinado em 15/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/07403769000108/2026/31
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/07403769000108-1-000031-2026