# Contratação — Serviços nº 20/2026 — MUNICIPIO DE MARCO

MUNICIPIO DE MARCO, em Marco (CE), publicou contratação — serviços nº 20/2026 para serviço de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento da política nacional aldir blanc de fomento à cultura (pnab). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07566516000147-1-000020/2026.

## Dados

- Objeto: SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA QUALIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). Serviço de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelo Município de Marco/CE, em conformidade com o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) aprovado e publicado.
- Órgão: MUNICIPIO DE MARCO (CNPJ 07566516000147)
- Local: Marco/CE
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 07566516000147-1-000020/2026

## Resultado

Resultado: contratada PAIVA & OSTERNO - ADVOCACIA por R$ 8.900,00.
- PAIVA & OSTERNO - ADVOCACIA (CNPJ 18419803000140): R$ 8.900,00, assinado em 10/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/07566516000147/2026/20
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/07566516000147-1-000020-2026