# Dispensa nº 19/2026 — INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC, em Rio Branco (AC), publicou dispensa nº 19/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, PLANO SST - compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao…. O valor total estimado é de R$ 59,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 19 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07827773000195-1-000018/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, PLANO SST - compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, treinamentos, palestras, elaboração de planos de ação e demais documentos e produtos técnicos necessários ao IEPTEC e das obrigações decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 39/2023, firmado perante o Ministério Público do Trabalho – MPT
- Órgão: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC (CNPJ 07827773000195)
- Local: Rio Branco/AC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 59.112,80
- Valor homologado: R$ 28.500,00
- Abertura das propostas: 13/10/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 19/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 07827773000195-1-000018/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/07827773000195/2026/18
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/07827773000195-1-000018-2026