# Pregão - Eletrônico nº PE 12/2026 — EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU, em Balneário Camboriú (SC), publicou pregão - eletrônico nº PE 12/2026 para contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais relativos às obras de dragagem e desassoreamento do trecho vii do rio das ostras, incluindo a implementação, monitoramento e acompanhamento técn…. O valor total estimado é de R$ 1,7 milhões e o prazo de propostas encerrou em 2 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07854402000100-1-000040/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS RELATIVOS ÀS OBRAS DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO TRECHO VII DO RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MITIGAÇÃO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA INTERVENÇÃO, CONFORME LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA COM DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAP/LAI) N° 4005/2024 E AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE VEGETAÇÃO (AUC) N° 1004/2024.
- Órgão: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU (CNPJ 07854402000100)
- Local: Balneário Camboriú/SC
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 1.672.861,92
- Abertura das propostas: 17/06/2026, 18:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 02/07/2026, 13:20 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 07854402000100-1-000040/2026

## Resultado

Resultado: contratada ACQUAPLAN TECNOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA por R$ 943.800,00.
- ACQUAPLAN TECNOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ 06326419000114): R$ 943.800,00, assinado em 31/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/07854402000100/2026/40
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/07854402000100-1-000040-2026