# Credenciamento nº CH004/2026-SESA/2026 — MUNICIPIO DE CRATEUS

MUNICIPIO DE CRATEUS, em Crateús (CE), publicou credenciamento nº CH004/2026-SESA/2026 para seleção de organização social para celebração de contrato de gestão (lei federal nº 9.637/1998, lei municipal nº 478/2001 e decreto municipal nº 1.131/2025), destinado à gestão do programa "meu óculos na escola". O valor total estimado é de R$ 2 milhões e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07982036000167-1-000143/2026.

## Dados

- Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO (LEI FEDERAL Nº 9.637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 478/2001 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.131/2025), DESTINADO À GESTÃO DO PROGRAMA "MEU ÓCULOS NA ESCOLA"
- Órgão: MUNICIPIO DE CRATEUS (CNPJ 07982036000167)
- Local: Crateús/CE
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 1.970.735,55
- Abertura das propostas: 01/09/2026, 05:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 15/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 07982036000167-1-000143/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/07982036000167/2026/143
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/07982036000167-1-000143-2026