# Inexigibilidade nº 36/2026 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, em São Paulo (SP), publicou inexigibilidade nº 36/2026 para Contratação da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de 2 (duas) licenças Oracle Standard Edition 2 - Processor Perpetual. O valor total estimado é de R$ 53 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08036157000189-1-000241/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de 2 (duas) licenças Oracle Standard Edition 2 - Processor Perpetual
- Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (CNPJ 08036157000189)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 52.950,82
- Valor homologado: R$ 52.950,82
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 08036157000189-1-000241/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) venceu os 2 itens com resultado, somando R$ 52.950,82 homologados. Valor estimado R$ 52.950,82, homologado R$ 52.950,82: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 2 (Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de S): ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59456277000176) — homologado R$ 35.300,54, estimado R$ 35.300,54, igual ao estimado (calculado)
- Item 1 (Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de S): ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59456277000176) — homologado R$ 17.650,28, estimado R$ 17.650,28, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 19/11/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA por R$ 17.650,28.
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59456277000176): R$ 17.650,28, assinado em 27/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/08036157000189/2026/241
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/08036157000189-1-000241-2026
