# Dispensa nº 25/2026 — MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa (RN), publicou dispensa nº 25/2026 para contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos, inclusivos e acessíveis, denominados “kits brincar e incluir”, destinados a atender às necessidades das unidades escolares da rede municipa…. O valor total estimado é de R$ 44,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08161341000150-1-000061/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, INCLUSIVOS E ACESSÍVEIS, DENOMINADOS “KITS BRINCAR E INCLUIR”, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E DEMAIS PROJETOS SOCIAIS/PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA/RN.
- Órgão: MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA (CNPJ 08161341000150)
- Local: Baía Formosa/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 44.500,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 08161341000150-1-000061/2026

## Resultado

Resultado: contratada PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ME por R$ 44.500,00.
- PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ME (CNPJ 10748147000118): R$ 44.500,00, assinado em 14/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/08161341000150/2026/61
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/08161341000150-1-000061-2026