# Dispensa nº 44/2026 — MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa (RN), publicou dispensa nº 44/2026 para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, educativos, lúdicos, de apoio à aprendizagem e recursos destinados à Educação Especial, para utilização pelos estudantes atípicos matricu…. As propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08161341000150-1-000092/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, educativos, lúdicos, de apoio à aprendizagem e recursos destinados à Educação Especial, para utilização pelos estudantes atípicos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Baía Formosa/RN.
- Órgão: MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA (CNPJ 08161341000150)
- Local: Baía Formosa/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 16/10/2026, 16:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 21/10/2026, 14:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 08161341000150-1-000092/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/08161341000150/2026/92
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/08161341000150-1-000092-2026