# Dispensa nº 413/2026 — RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal (RN), publicou dispensa nº 413/2026 para Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da tabela abaixo, confor…. O valor total estimado é de R$ 8,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08241754000145-1-000222/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
- Órgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA (CNPJ 08241754000145)
- Local: Natal/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 8.354,82
- Abertura das propostas: 25/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 28/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 08241754000145-1-000222/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/222
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/08241754000145-1-000222-2026