# Dispensa nº 441/2026 — RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal (RN), publicou dispensa nº 441/2026 para Aquisição de 2 (duas) Próteses para amputação de membros inferiores classificadas como OPM não relacionadas ao ato cirúrgico para cumprimento de Decisão Judicial​ proferida em face do Estado do Rio Grande Norte. O valor total estimado é de R$ 170,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08241754000145-1-000242/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de 2 (duas) Próteses para amputação de membros inferiores classificadas como OPM não relacionadas ao ato cirúrgico para cumprimento de Decisão Judicial​ proferida em face do Estado do Rio Grande Norte.
- Órgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA (CNPJ 08241754000145)
- Local: Natal/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 170.897,32
- Abertura das propostas: 14/09/2026, 14:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 17/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 08241754000145-1-000242/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/242
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/08241754000145-1-000242-2026