# Dispensa nº 443/2026 — RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal (RN), publicou dispensa nº 443/2026 para Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. O valor total estimado é de R$ 8,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08241754000145-1-000243/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
- Órgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA (CNPJ 08241754000145)
- Local: Natal/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 8.437,62
- Abertura das propostas: 14/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 18/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 08241754000145-1-000243/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/243
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/08241754000145-1-000243-2026