# Dispensa nº 90/2026 — MUNICIPIO DE PORTALEGRE

MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre (RN), publicou dispensa nº 90/2026 para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo, destinados à implantação, manutenção e melhoria de áreas verdes e espaços públicos sob responsabilidade da Secre…. O valor total estimado é de R$ 37,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 30 de setembro de 2026, às 15h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08358053000190-1-000158/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo, destinados à implantação, manutenção e melhoria de áreas verdes e espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portalegre/RN, compreendendo o fornecimento de espécies vegetais, insumos, materiais e a execução dos serviços necessários à adequada implantação dos elementos paisagísticos.
- Órgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE (CNPJ 08358053000190)
- Local: Portalegre/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 37.745,62
- Valor homologado: R$ 33.970,00
- Abertura das propostas: 25/09/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 30/09/2026, 15:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 08358053000190-1-000158/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA (CNPJ 19.504.872/0001-15) venceu o item com resultado, somando R$ 33.970,00 homologados. Valor estimado R$ 37.745,62, homologado R$ 33.970,00: 10% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Lote único): ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA (CNPJ 19504872000115) — homologado R$ 33.970,00, estimado R$ 37.745,62, 10% abaixo do estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 20/11/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA por R$ 33.970,00.
- ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA (CNPJ 19504872000115): R$ 33.970,00, assinado em 13/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/08358053000190/2026/158
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/08358053000190-1-000158-2026
