# Inexigibilidade nº 31/2026 — MUNICIPIO DE PORTALEGRE

MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre (RN), publicou inexigibilidade nº 31/2026 para Adesão à Ata de Registro de Preços visando a Contratação de empresa para o fornecimento de brita 5/8, pó de pedra e emulsão asfáltica catiônica RM-1C, materiais indispensáveis para a execução de serviços de pavimentação,…. O valor total estimado é de R$ 442,9 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08358053000190-1-000173/2026.

## Dados

- Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços visando a Contratação de empresa para o fornecimento de brita 5/8, pó de pedra e emulsão asfáltica catiônica RM-1C, materiais indispensáveis para a execução de serviços de pavimentação, recuperação e manutenção das vias urbanas e rurais do Município, assegurando condições adequadas de trafegabilidade e mobilidade.
- Órgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE (CNPJ 08358053000190)
- Local: Portalegre/RN
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 442.932,00
- Valor homologado: R$ 442.932,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 08358053000190-1-000173/2026

## Resultado

Resultado: contratada STRATURA ASFALTOS LTDA. e mais 2 por R$ 442.932,00.
- STRATURA ASFALTOS LTDA. (CNPJ 59128553002110): R$ 358.152,00, assinado em 04/11/2026
- MAM CONSTRUCOES E SERVICOS SABUGI LTDA (CNPJ 24073607000160): R$ 45.880,00, assinado em 23/10/2026
- POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 10791675000150): R$ 38.900,00, assinado em 23/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/08358053000190/2026/173
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/08358053000190-1-000173-2026
