# Dispensa nº DL 11/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA, em São João Batista (SC), publicou dispensa nº DL 11/2026 para dispensa emergencial para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos oftalmológicos, destinados à realização de cirurgias oftalmológicas eletivas no hospital monsenhor josé locks, em at…. O valor total estimado é de R$ 248,2 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08361788000173-1-000029/2026.

## Dados

- Objeto: DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS ELETIVAS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
- Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA (CNPJ 08361788000173)
- Local: São João Batista/SC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 248.240,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 08361788000173-1-000029/2026

## Resultado

Resultado: contratada BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE por R$ 248.240,00.
- BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE (CNPJ 83791848000294): R$ 248.240,00, assinado em 22/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/08361788000173/2026/29
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/08361788000173-1-000029-2026