# Contratação — Serviços de Saúde nº 22/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO, em Tubarão (SC), publicou contratação — serviços de saúde nº 22/2026 para Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demai…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 09149617000148-1-000022/2026.

## Dados

- Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.
- Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO (CNPJ 09149617000148)
- Local: Tubarão/SC
- Modalidade: Contratação — Serviços de Saúde
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 09149617000148-1-000022/2026

## Resultado

Resultado: contratada ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARÃO por R$ 65.001,60.
- ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARÃO (CNPJ 86440864000140): R$ 65.001,60, assinado em 22/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/09149617000148/2026/22
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/09149617000148-1-000022-2026