# Inexigibilidade nº 89/2026 — SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, em Belém (PA), publicou inexigibilidade nº 89/2026 para Participação de 01 (um) servidor, curso presencial, na temática "FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS EM REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA", com carga horária de 16 horas, a ser realizado na modal…. O valor total estimado é de R$ 3,4 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 09203665000177-1-000033/2026.

## Dados

- Objeto: Participação de 01 (um) servidor, curso presencial, na temática "FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS EM REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA", com carga horária de 16 horas, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 20 a 21/10/2026.
- Órgão: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM (CNPJ 09203665000177)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 3.390,00
- Valor homologado: R$ 3.390,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 09203665000177-1-000033/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA (CNPJ 32.677.071/0001-10) venceu o item com resultado, somando R$ 3.390,00 homologados. Valor estimado R$ 3.390,00, homologado R$ 3.390,00: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 2 (CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL Participação de 01 (um) servidor, curso presencial, na temática "FOR): INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA (CNPJ 32677071000110) — homologado R$ 3.390,00, estimado R$ 3.390,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 28/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA por R$ 3.390,00.
- INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA (CNPJ 32677071000110): R$ 3.390,00, assinado em 19/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/09203665000177/2026/33
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/09203665000177-1-000033-2026