# Dispensa nº 90/2026 — JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 90/2026 para Materiais para manutenção preventiva de veículos automotores, com fornecimento de óleos lubrificantes e filtros automotivos, destinados à frota do TCE-PB. O valor total estimado é de R$ 13,8 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 09283110000182-1-000096/2026.

## Dados

- Objeto: Materiais para manutenção preventiva de veículos automotores, com fornecimento de óleos lubrificantes e filtros automotivos, destinados à frota do TCE-PB
- Órgão: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 09283110000182)
- Local: João Pessoa/PB
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 13.758,00
- Valor homologado: R$ 13.758,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 09283110000182-1-000096/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: LUBCENTER COMERCIO DE PECAS LTDA (CNPJ 01.789.786/0001-30) venceu o item com resultado, somando R$ 13.758,00 homologados. Valor estimado R$ 13.758,00, homologado R$ 13.758,00: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Óleo Lubrificante uso: automotivo, tipo: mineral, classificação: api ci-4, viscosidade: sae 15w-40): LUBCENTER COMERCIO DE PECAS LTDA (CNPJ 01789786000130) — homologado R$ 13.758,00, estimado R$ 13.758,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 30/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada LUBCENTER COMERCIO DE PECAS LTDA por R$ 13.578,00.
- LUBCENTER COMERCIO DE PECAS LTDA (CNPJ 01789786000130): R$ 13.578,00, assinado em 29/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/09283110000182/2026/96
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/09283110000182-1-000096-2026