# Credenciamento nº CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE, em Jequié (BA), publicou credenciamento nº CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 para 1.1. O valor total estimado é de R$ 736 mil e as propostas seguem abertas até 14 de setembro de 2027, às 18h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 09436466000109-1-000038/2026.

## Dados

- Objeto: 1.1. Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de reabilitação intelectual, para crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e/ou transtorno do espectro autista, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié-Bahia. 1.2. Os bens são classificados como comuns uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo termo de referência por meio de especificações usuais de mercado. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto municipal n. 24.910. 1.3. O objeto do presente é o chamamento de Organização da Sociedade Civil (OSC), com ou sem fins lucrativos, para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando à prestação de consulta neuropsicológicas aos usuários do SUS.
- Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE (CNPJ 09436466000109)
- Local: Jequié/BA
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 736.000,00
- Abertura das propostas: 14/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 14/09/2027, 18:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 09436466000109-1-000038/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/09436466000109/2026/38
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/09436466000109-1-000038-2026