# Dispensa nº 4/2026 — MUNICIPIO DE JATAUBA

MUNICIPIO DE JATAUBA, em Jataúba (PE), publicou dispensa nº 4/2026 para contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração e execução do plano de contingência da barragem da luísa, em conformidade com as exigências da lei nº 14.066/2020, que altera a política nacional de segu…. O prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10091544000160-1-000056/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA BARRAGEM DA LUÍSA, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.066/2020, QUE ALTERA A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E COM AS DIRETRIZES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
- Órgão: MUNICIPIO DE JATAUBA (CNPJ 10091544000160)
- Local: Jataúba/PE
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 16/09/2026, 15:40 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 21/09/2026, 23:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 10091544000160-1-000056/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/10091544000160/2026/56
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/10091544000160-1-000056-2026