# Contratação — Serviços nº 95/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO, em Porto Belo (SC), publicou contratação — serviços nº 95/2026 para Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para uma mulher vítima de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, por m…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10721741000115-1-000095/2026.

## Dados

- Objeto: Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para uma mulher vítima de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, por meio do Instituto El Shaddai, garantindo proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme o Chamamento Público nº 002/2026 - FMAS e o Termo de Credenciamento nº 002/2026.
- Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO (CNPJ 10721741000115)
- Local: Porto Belo/SC
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 10721741000115-1-000095/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO EL SHADDAI por R$ 10.800,00.
- INSTITUTO EL SHADDAI (CNPJ 16803838000234): R$ 10.800,00, assinado em 20/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/10721741000115/2026/95
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/10721741000115-1-000095-2026