# Inexigibilidade nº 798/2026 — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em Parintins (AM), publicou inexigibilidade nº 798/2026 para A necessidade surgiu em virtude de recorrentes problemas no fornecimento dos itens registrados nas atas de registro de preços oriundas no processo n°23443.006273/2024-30, como: atrasos na entrega, não envio dos pedidos,…. O valor total estimado é de R$ 64,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10792928000100-1-000142/2026.

## Dados

- Objeto: A necessidade surgiu em virtude de recorrentes problemas no fornecimento dos itens registrados nas atas de registro de preços oriundas no processo n°23443.006273/2024-30, como: atrasos na entrega, não envio dos pedidos, itens em desardo com o solicitado, em decorrência da constante flutuação dos preços alimentícios. A presente contratação direta via Plataforma Contrata + Brasil tem por finalidade assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados exclusivamente à manutenção da alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Parintins, pelo período estimado de 1 mês, até a conclusão do processo licitatório SRP e a formalização da contratação definitiva decorrente do certame. A não realização da contratação representa o risco de descontinuidade do serviço de alimentação escolar no período de transição entre o procedimento licitatório regular em andamento e o início efetivo do fornecimento pela futura contratada. Dessa forma, a presente demanda é essencial para garantir o fornecimento contínuo da merenda escolar aos estudantes, assegurando condições básicas de permanência e assistência estudantil.
- Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (CNPJ 10792928000100)
- Local: Parintins/AM
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 64.555,55
- Valor homologado: R$ 64.555,55
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 10792928000100-1-000142/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: 3 fornecedores venceram os 4 itens de maior valor com resultado; o maior, G. DE S. PEREIRA LTDA (CNPJ 58.581.218/0001-67), com R$ 12.390,19 homologados. Valor estimado R$ 64.555,55, homologado R$ 64.555,55: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 6 (PATINHO, PEÇA INTEIRA, CONGELADA): G. DE S. PEREIRA LTDA (CNPJ 58581218000167) — homologado R$ 7.335,00, estimado R$ 7.335,00, igual ao estimado (calculado)
- Item 5 (PATINHO, MOÍDO, RESFRIADO): E. G. DOS SANTOS FILHO (CNPJ 04166726000150) — homologado R$ 6.448,50, estimado R$ 6.448,50, igual ao estimado (calculado)
- Item 7 (PALETA (PÁ), CORTADA EM CUBOS, RESFRIADA): M DOS S SEIXAS LTDA (CNPJ 39958306000190) — homologado R$ 5.994,72, estimado R$ 5.994,72, igual ao estimado (calculado)
- Item 40 (PEITO DE FRANGO, EM FILÉ, CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSO): G. DE S. PEREIRA LTDA (CNPJ 58581218000167) — homologado R$ 5.055,19, estimado R$ 5.055,19, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 31/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada G. DE S. PEREIRA LTDA e mais 5 por R$ 62.984,75.
- G. DE S. PEREIRA LTDA (CNPJ 58581218000167): R$ 18.082,19, assinado em 10/09/2026
- M DOS S SEIXAS LTDA (CNPJ 39958306000190): R$ 12.893,42, assinado em 10/09/2026
- E. G. DOS SANTOS FILHO (CNPJ 04166726000150): R$ 9.120,00, assinado em 11/09/2026
- M DOS S SEIXAS LTDA (CNPJ 39958306000190): R$ 8.363,81, assinado em 11/09/2026
- E. G. DOS SANTOS FILHO (CNPJ 04166726000150): R$ 7.835,32, assinado em 11/09/2026
- M DOS S SEIXAS LTDA (CNPJ 39958306000190): R$ 2.617,54, assinado em 11/09/2026
- ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES (A)S, AQUICULTORES (A)S E TRABALHADORES (A)S (CNPJ 15016986000165): R$ 2.089,77, assinado em 10/09/2026
- SS DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 66589809000109): R$ 1.272,70, assinado em 10/09/2026
- COLONIA DE PESCADORES Z 17 DE PARINTINS (CNPJ 01570392000197): R$ 710,00, assinado em 10/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/10792928000100/2026/142
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/10792928000100-1-000142-2026