# Inexigibilidade nº 735/2026 — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em Presidente Figueiredo (AM), publicou inexigibilidade nº 735/2026 para A aquisição emergencial de proteínas (carnes bovina e de aves) destina-se a garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar aos discentes do IFAM Campus Presidente Figueiredo, medida indispensável para a m…. O valor total estimado é de R$ 121,9 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10792928000100-1-000147/2026.

## Dados

- Objeto: A aquisição emergencial de proteínas (carnes bovina e de aves) destina-se a garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar aos discentes do IFAM Campus Presidente Figueiredo, medida indispensável para a manutenção do aporte nutricional adequado e para a promoção da permanência e êxito discente, nos termos das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE). A demanda fundamenta-se na iminência de desabastecimento causada pelo aumento do numero de alunos atendidos pela cozinha do Campus em relação ao número utilizado para fundamentar o pregão 90004/2025, o que ocasionou o esgotamento das quantidades contempladas nas atas 7, 8 e 9/2025, situação que, se não contornada imediatamente, provocará a interrupção no fornecimento de refeições balanceadas, comprometendo a saúde dos alunos em vulnerabilidade socioeconômica e em regime integral, além de prejudicar a regularidade do calendário acadêmico. Por essa razão, justifica-se o suprimento em caráter de urgência, dimensionado estritamente para o quantitativo e pelo prazo necessários para evitar a descontinuidade do serviço até a conclusão do processo licitatório regular.
- Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (CNPJ 10792928000100)
- Local: Presidente Figueiredo/AM
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 121.902,00
- Valor homologado: R$ 121.902,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 10792928000100-1-000147/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: 2 fornecedores venceram os 2 itens com resultado; o maior, FANVO COMERCIAL LTDA (CNPJ 56.953.925/0001-01), com R$ 86.850,00 homologados. Valor estimado R$ 121.902,00, homologado R$ 121.902,00: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (MÚSCULO TRASEIRO, MOÍDO, RESFRIADO): FANVO COMERCIAL LTDA (CNPJ 56953925000101) — homologado R$ 86.850,00, estimado R$ 86.850,00, igual ao estimado (calculado)
- Item 2 (PEITO DE FRANGO, EM FILÉ, CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSO): 66.830.768 HABGAIL SILVA MAGALHAES DE ARAUJO (CNPJ 66830768000109) — homologado R$ 35.052,00, estimado R$ 35.052,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 04/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada FANVO COMERCIAL LTDA e mais 1 por R$ 121.902,00.
- FANVO COMERCIAL LTDA (CNPJ 56953925000101): R$ 86.850,00, assinado em 17/09/2026
- 66.830.768 HABGAIL SILVA MAGALHAES DE ARAUJO (CNPJ 66830768000109): R$ 35.052,00, assinado em 17/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/10792928000100/2026/147
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/10792928000100-1-000147-2026