# Credenciamento nº 002/2026 — MUNICIPIO DE AGUAS BELAS

MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, em Águas Belas (PE), publicou credenciamento nº 002/2026 para chamamento público fms nº 002/2026 (lei federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 064/2021). O valor total estimado é de R$ 1,8 milhões e as propostas seguem abertas até 26 de novembro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11286341000191-1-000046/2026.

## Dados

- Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 002/2026 (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021). SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TRIAGEM, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM SAÚDE OCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS BELAS/PE, COM FORNECIMENTO DE CORREÇÃO ÓPTICA INDIVIDUALIZADA, EXECUTADAS A TRIAGEM E OS PROCEDIMENTOS NO MESMO DIA E NA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR, EM CICLO ÚNICO DE ATÉ 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS, ABRANGENDO 26 (VINTE E SEIS) UNIDADES ESCOLARES DAS ZONAS URBANA, RURAL E DE TERRITÓRIO INDÍGENA.
- Órgão: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS (CNPJ 11286341000191)
- Local: Águas Belas/PE
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 1.802.184,59
- Abertura das propostas: 16/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 26/11/2026, 23:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 11286341000191-1-000046/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/11286341000191/2026/46
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/11286341000191-1-000046-2026