# Dispensa nº 16/2026 — PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA

PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Recife (PE), publicou dispensa nº 16/2026 para Contratação de empresa para fornecimento de materiais impressos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, mediante…. O valor total estimado é de R$ 8,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 4 de novembro de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11431327000134-1-000118/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais impressos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.
- Órgão: PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 11431327000134)
- Local: Recife/PE
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 8.260,81
- Abertura das propostas: 27/10/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 04/11/2026, 13:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 11431327000134-1-000118/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/11431327000134/2026/118
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/11431327000134-1-000118-2026