# Credenciamento nº 38/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, em Maceió (AL), publicou credenciamento nº 38/2026 para O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e P…. As propostas seguem abertas até 10 de dezembro de 2027, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 12200184000112-1-000006/2026.

## Dados

- Objeto: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO (CNPJ 12200184000112)
- Local: Maceió/AL
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 12/02/2026, 17:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 10/12/2027, 14:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 12200184000112-1-000006/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/12200184000112/2026/6
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/12200184000112-1-000006-2026