# Dispensa nº 1034/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió (AL), publicou dispensa nº 1034/2026 para Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na 21ª Vara Cível da Comarca…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 12473062000108-1-000075/2026.

## Dados

- Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na 21ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Referente ao Acordo de Cooperação 034/2026.
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS (CNPJ 12473062000108)
- Local: Maceió/AL
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 12473062000108-1-000075/2026

## Resultado

Resultado: contratada MUNICIPIO DE MACEIO.
- MUNICIPIO DE MACEIO (CNPJ 12200135000180): Não informado, assinado em 17/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/12473062000108/2026/75
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/12473062000108-1-000075-2026