# Concorrência - Eletrônica nº 5/2026 — EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Aracaju (SE), publicou concorrência - eletrônica nº 5/2026 para contratação de empresa especializada em serviços técnicos, contemplando medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, necessárias à promoção da regularização fundiária urbana da comunidade recanto da paz, no bai…. O valor total estimado é de R$ 735,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 7 de maio de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13118245000160-1-000012/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA COMUNIDADE RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 735.681,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL
- Órgão: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (CNPJ 13118245000160)
- Local: Aracaju/SE
- Modalidade: Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado: R$ 735.681,00
- Abertura das propostas: 07/05/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 07/05/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13118245000160-1-000012/2026

## Resultado

Resultado: contratada AGILIZE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA por R$ 445.087,01.
- AGILIZE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 44685869000192): R$ 445.087,01, assinado em 17/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13118245000160/2026/12
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13118245000160-1-000012-2026