# Contratação — Serviços nº 99/2026 — SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, em Aracaju (SE), publicou contratação — serviços nº 99/2026 para Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente Rogério Sanches Cunha, através da empresa Simone Rosate Serviços de Educação Ltda, visando à realização do Curso¿ 'Atualização Criminal (…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13166970000103-1-000099/2026.

## Dados

- Objeto: Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente Rogério Sanches Cunha, através da empresa Simone Rosate Serviços de Educação Ltda, visando à realização do Curso¿ 'Atualização Criminal (penal, processo penal e legislação extravagante)' para capacitação e atualização de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3089180), Termo de Referência (documento SEI nº 3089183), Parecer Jurídico nº 253/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3133518).
- Órgão: SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA (CNPJ 13166970000103)
- Local: Aracaju/SE
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 13166970000103-1-000099/2026

## Resultado

Resultado: contratada Simone Rosate Serviços de Educação Ltda por R$ 42.000,00.
- Simone Rosate Serviços de Educação Ltda (CNPJ 06176227000179): R$ 42.000,00, assinado em 24/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13166970000103/2026/99
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13166970000103-1-000099-2026