# Contratação — Serviços nº 103/2026 — SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, em Aracaju (SE), publicou contratação — serviços nº 103/2026 para Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da docente Mayara de Carvalho Siqueira, através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, visando à realização dos Cursos…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13166970000103-1-000103/2026.

## Dados

- Objeto: Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da docente Mayara de Carvalho Siqueira, através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na modalidade online através da Plataforma de videoconferência Microsoft Teams, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3127102), Termo de Referência (documento SEI nº 3135387), Parecer Jurídico nº 258/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3138031).
- Órgão: SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA (CNPJ 13166970000103)
- Local: Aracaju/SE
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 13166970000103-1-000103/2026

## Resultado

Resultado: contratada DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA por R$ 2.000,00.
- DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA (CNPJ 64521862000142): R$ 2.000,00, assinado em 30/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13166970000103/2026/103
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13166970000103-1-000103-2026