# Contratação — Serviços nº 22/2026 — RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Riachão do Jacuípe (BA), publicou contratação — serviços nº 22/2026 para A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistentes n…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13226618000116-1-000022/2026.

## Dados

- Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistentes na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câmara Municipal quanto ao cumprimento das obrigações de publicidade ativa e passiva, com ênfase em: orientação e acompanhamento da atualização do Portal da Transparência e do veículo oficial de publicação do órgão; orientação e acompanhamento da operação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC) e do fluxo de respostas a pedidos de acesso à informação; conformidade com as normas e o sistema de prestação de contas do TCM/BA; apoio à publicidade de licitações e contratos sob a lei n° 14.13312021, inclusive a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e capacitação dos servidores e implantação de rotinas internas de governança de informação.
- Órgão: RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (CNPJ 13226618000116)
- Local: Riachão do Jacuípe/BA
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 13226618000116-1-000022/2026

## Resultado

Resultado: contratada LICITEBEM CONSULTORIA EIRELI por R$ 42.000,00.
- LICITEBEM CONSULTORIA EIRELI (CNPJ 41816014000165): R$ 42.000,00, assinado em 03/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13226618000116/2026/22
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13226618000116-1-000022-2026