# Chamada pública nº 007/2026/2026 — MUNICIPIO DE BELMONTE

MUNICIPIO DE BELMONTE, em Belmonte (BA), publicou chamada pública nº 007/2026/2026 para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários d…. O valor total estimado é de R$ 101,5 mil e as propostas seguem abertas até 22 de setembro de 2027, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13634977000102-1-000129/2026.

## Dados

- Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.
- Órgão: MUNICIPIO DE BELMONTE (CNPJ 13634977000102)
- Local: Belmonte/BA
- Modalidade: Chamada pública
- Valor estimado: R$ 101.475,20
- Abertura das propostas: 22/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 22/09/2027, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13634977000102-1-000129/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/129
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13634977000102-1-000129-2026