# Pregão - Eletrônico nº  17/2026/2026 — MUNICIPIO DE DOM BASILIO

MUNICIPIO DE DOM BASILIO, em Dom Basílio (BA), publicou pregão - eletrônico nº  17/2026/2026 para contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais e programas de controle ambiental necessários à obtenção do licenciamento ambiental prévio (lp) e da autorização de supressão de vegetação (asv…. O valor total estimado é de R$ 400 mil e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13673314000105-1-000169/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO (LP) E DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE DOM BASÍLIO E DO SISTEMA ADUTOR DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BRUMADO PARA O RIACHO DO PAULO, NO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS AMBIENTAIS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL.
- Órgão: MUNICIPIO DE DOM BASILIO (CNPJ 13673314000105)
- Local: Dom Basílio/BA
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 400.000,00
- Abertura das propostas: 20/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 05/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13673314000105-1-000169/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13673314000105/2026/169
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13673314000105-1-000169-2026