# Dispensa nº 019/2026/2026 — MUNICIPIO DE DOM BASILIO

MUNICIPIO DE DOM BASILIO, em Dom Basílio (BA), publicou dispensa nº 019/2026/2026 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, elaboração e organização de documentos, orientação técnica, treinamentos e capacitações destinados ao fortalecimento da gestão e…. O valor total estimado é de R$ 5,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 4 de novembro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13673314000105-1-000175/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO E À IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 2, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS, À DEMOCRATIZAÇÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão: MUNICIPIO DE DOM BASILIO (CNPJ 13673314000105)
- Local: Dom Basílio/BA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 5.433,42
- Abertura das propostas: 28/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 04/11/2026, 17:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13673314000105-1-000175/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13673314000105/2026/175
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13673314000105-1-000175-2026