# Dispensa nº 197/2026 — SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, em Salvador (BA), publicou dispensa nº 197/2026 para Aviso de Contratação Direta nº PCE3511020260011/2026 — AGUA MINERAL. As propostas seguem abertas até 17 de novembro de 2026, às 16h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13699404000167-1-000197/2026.

## Dados

- Objeto: Aviso de Contratação Direta nº PCE3511020260011/2026 — AGUA MINERAL
- Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP (CNPJ 13699404000167)
- Local: Salvador/BA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: 17/11/2026, 16:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13699404000167-1-000197/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13699404000167/2026/197
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13699404000167-1-000197-2026