# Credenciamento nº FME - 003/2026 — MUNICIPIO DE ITABERABA

MUNICIPIO DE ITABERABA, em Itaberaba (BA), publicou credenciamento nº FME - 003/2026 para Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede…. O valor total estimado é de R$ 1,7 milhões e as propostas seguem abertas até 1 de abril de 2027, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13719646000175-1-000058/2026.

## Dados

- Objeto: Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia.
- Órgão: MUNICIPIO DE ITABERABA (CNPJ 13719646000175)
- Local: Itaberaba/BA
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 1.692.541,40
- Abertura das propostas: 01/04/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 01/04/2027, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13719646000175-1-000058/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13719646000175/2026/58
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13719646000175-1-000058-2026