# Contratação — Serviços nº 134/2026 — FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, em Curitiba (PR), publicou contratação — serviços nº 134/2026 para Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Erasto Gaertner, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.049/0001-28, CNES 0015644, que tem como tem como obj…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13792329000184-1-000134/2026.

## Dados

- Objeto: Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Erasto Gaertner, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.049/0001-28, CNES 0015644, que tem como tem como objetivo destinar recurso financeiro através do Fundo Municipal de Saúde para o hospital, proveniente de transferência de recursos financeiros oriundos de Emendas Parlamentares, com o objetivo assegurar o atendimento das necessidades de saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em procedimentos e ações estratégicas definidas pelo Gestor como apoio à Atenção Especializada em Saúde, regulamentadas pela Lei Orçamentária Anual nº 15.346 de 14 de janeiro de 2026 e Resolução Municipal nº 3 de 18 de junho de 2026. Neste Termo de Compromisso serão repassados recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS Nº 10.577, de 31 março de 2026 (Emenda nº 20380010 - Proposta 36000764228202600), no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
- Órgão: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE (CNPJ 13792329000184)
- Local: Curitiba/PR
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 13792329000184-1-000134/2026

## Resultado

Resultado: contratada LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER por R$ 400.000,00.
- LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER (CNPJ 76591049000128): R$ 400.000,00, assinado em 17/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13792329000184/2026/134
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13792329000184-1-000134-2026