# Pregão - Eletrônico nº 93/2026 — MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João (BA), publicou pregão - eletrônico nº 93/2026 para [LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/B…. O valor total estimado é de R$ 570,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 9 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13805528000180-1-000190/2026.

## Dados

- Objeto: [LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/BA, nos termos da Lei Municipal nº 572/2014, bem como à composição de Cestas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.020/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006.
- Órgão: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO (CNPJ 13805528000180)
- Local: Mata de São João/BA
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 570.057,38
- Abertura das propostas: 26/08/2026, 16:08 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 09/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13805528000180-1-000190/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13805528000180/2026/190
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13805528000180-1-000190-2026