# Concorrência - Eletrônica nº 10/2026 — MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João (BA), publicou concorrência - eletrônica nº 10/2026 para [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa PPI - Intervenções em favelas/provisão habitacional, conforme Te…. O valor total estimado é de R$ 5 milhões e as propostas seguem abertas até 10 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13805528000180-1-000227/2026.

## Dados

- Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa PPI - Intervenções em favelas/provisão habitacional, conforme Termo de Compromisso n° 352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA e prefeitura de Mata de São João/BA.
- Órgão: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO (CNPJ 13805528000180)
- Local: Mata de São João/BA
- Modalidade: Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado: R$ 5.002.308,56
- Abertura das propostas: 29/09/2026, 16:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 10/11/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13805528000180-1-000227/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13805528000180/2026/227
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13805528000180-1-000227-2026