# Concorrência - Presencial nº CPP 001/2026 — MUNICIPIO DE AMARGOSA

MUNICIPIO DE AMARGOSA, em Amargosa (BA), publicou concorrência - presencial nº CPP 001/2026 para Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de qu…. O valor total estimado é de R$ 350,00 e o prazo de propostas encerrou em 27 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13825484000150-1-000282/2026.

## Dados

- Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de quiosques da Praça Iraci Silva, Centro, no Município de Amargosa, Bahia, destinadas com exclusividade à exploração de atividade comercial lícita, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do projeto arquitetônico anexo.
- Órgão: MUNICIPIO DE AMARGOSA (CNPJ 13825484000150)
- Local: Amargosa/BA
- Modalidade: Concorrência - Presencial
- Valor estimado: R$ 350,00
- Abertura das propostas: 02/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 27/10/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13825484000150-1-000282/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/282
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13825484000150-1-000282-2026