# Inexigibilidade nº 000050/2026 — MUNICIPIO DE ITACARE

MUNICIPIO DE ITACARE, em Itacaré (BA), publicou inexigibilidade nº 000050/2026 para Contratação de empresa de notória especialização RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVALTDA, inscrita no CNPJ nº 40.512.149/0001-74, para ministrar o curso ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS- Da composição de custos aos impactos…. O valor total estimado é de R$ 5,4 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13846902000195-1-000114/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa de notória especialização RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVALTDA, inscrita no CNPJ nº 40.512.149/0001-74, para ministrar o curso ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS- Da composição de custos aos impactos da Reforma Tributária, destinado à qualificação de servidorespúblicos
- Órgão: MUNICIPIO DE ITACARE (CNPJ 13846902000195)
- Local: Itacaré/BA
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 5.386,50
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13846902000195-1-000114/2026

## Resultado

Resultado: contratada RESPUBLICAE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA EIRELI por R$ 5.386,50.
- RESPUBLICAE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA EIRELI (CNPJ 40512149000174): R$ 5.386,50, assinado em 17/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13846902000195/2026/114
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13846902000195-1-000114-2026