# Dispensa nº 031/2026 — MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, em Jaguaquara (BA), publicou dispensa nº 031/2026 para prestação de serviços de elaboração e execução de projetos temporários de segurança contra incêndio e pânico em conformidade com as normas do Estado da Bahia e ABNT, com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de…. O valor total estimado é de R$ 3,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 12 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13910211000103-1-000116/2026.

## Dados

- Objeto: prestação de serviços de elaboração e execução de projetos temporários de segurança contra incêndio e pânico em conformidade com as normas do Estado da Bahia e ABNT, com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para os festejos juninos de 2026 do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
- Órgão: MUNICIPIO DE JAGUAQUARA (CNPJ 13910211000103)
- Local: Jaguaquara/BA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 3.206,66
- Abertura das propostas: 10/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 12/06/2026, 17:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13910211000103-1-000116/2026

## Resultado

Resultado: contratada MM ENGENHARIA EIRELI por R$ 24.000,00.
- MM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 34726525000120): R$ 24.000,00, assinado em 16/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/116
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13910211000103-1-000116-2026