# Concorrência - Eletrônica nº CC007/2026 — MUNICIPIO DE ITIUBA

MUNICIPIO DE ITIUBA, em Itiúba (BA), publicou concorrência - eletrônica nº CC007/2026 para A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decret…. O valor total estimado é de R$ 844,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13988324000121-1-000043/2026.

## Dados

- Objeto: A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023. Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas. A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores: Adequação às diretrizes legais e pedagógicas O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar. As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.
- Órgão: MUNICIPIO DE ITIUBA (CNPJ 13988324000121)
- Local: Itiúba/BA
- Modalidade: Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado: R$ 844.338,75
- Abertura das propostas: 24/08/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 08/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 13988324000121-1-000043/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/13988324000121/2026/43
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/13988324000121-1-000043-2026