# Contratação — Compras nº 47/2026 — MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, em Paulo Afonso (BA), publicou contratação — compras nº 47/2026 para 1.1 o presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar – pnae,…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14217327000124-1-000047/2026.

## Dados

- Objeto: 1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME PROJETO DE VENDA APROVADO, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA, ATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS, PARECER TÉCNICO DO NUMAE E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1.2 O OBJETO CONTRATADO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME O CASO: I – CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAE; 1.3 A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS ITENS CONTRATADOS, RESPECTIVOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES UNITÁRIOS E VALORES TOTAIS CONSTA DA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO. 1.4 INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: I - O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO; II – O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS; III - O PROJETO DE VENDA APROVADO; IV - ATA DE HABILITAÇÃO; V - ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA; VI - ATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS; VII - PARECER TÉCNICO DO NUMAE; VIII - DISTRIBUIÇÃO FINAL DOS ITENS; IX – A PROPOSTA DO CONTRATADO; X – DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
- Órgão: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO (CNPJ 14217327000124)
- Local: Paulo Afonso/BA
- Modalidade: Contratação — Compras
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 14217327000124-1-000047/2026

## Resultado

Resultado: contratada ASSOCIACAO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO POVOADO TIGRE e mais 1 por R$ 160.009,18.
- ASSOCIACAO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO POVOADO TIGRE (CNPJ 59968501000109): R$ 80.004,59, assinado em 25/06/2026
- ASSOC. DOS IRRIGANTES DE P. AFONSO -AIPA (CNPJ 06196037000113): R$ 80.004,59, assinado em 25/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/14217327000124/2026/47
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/14217327000124-1-000047-2026