# Dispensa nº 12/2026 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Santa Maria (RS), publicou dispensa nº 12/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de A…. O valor total estimado é de R$ 306 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 15126437000305-1-002317/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.
- Órgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (CNPJ 15126437000305)
- Local: Santa Maria/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 306.046,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 15126437000305-1-002317/2026

## Resultado

Resultado: contratada CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL por R$ 281.186,00.
- CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL (CNPJ 22469865000134): R$ 281.186,00, assinado em 10/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/2317
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/15126437000305-1-002317-2026