# Pregão - Eletrônico nº PE020-2026/2026 — MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS, em Eunápolis (BA), publicou pregão - eletrônico nº PE020-2026/2026 para registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana - reurb, mediante a adoção de medidas…. O valor total estimado é de R$ 992,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 19 de junho de 2026, às 8h50 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16233439000102-1-000056/2026.

## Dados

- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Órgão: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS (CNPJ 16233439000102)
- Local: Eunápolis/BA
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 992.775,36
- Abertura das propostas: 08/06/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 19/06/2026, 08:50 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 16233439000102-1-000056/2026

## Resultado

Resultado: contratada FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO por R$ 900.000,00.
- FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO (CNPJ 13025129000104): R$ 900.000,00, assinado em 26/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/16233439000102/2026/56
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/16233439000102-1-000056-2026