# Dispensa nº 012/2026 — MUNICIPIO DE MIRANTE

MUNICIPIO DE MIRANTE, em Mirante (BA), publicou dispensa nº 012/2026 para contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits natalidade, conforme itens, quantidades e especificações estabelecidos no termo de referência, destinados à distribuição gratuita no âmbito dos benefícios…. O valor total estimado é de R$ 24,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16416521000164-1-000104/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, CONFORME ITENS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA
- Órgão: MUNICIPIO DE MIRANTE (CNPJ 16416521000164)
- Local: Mirante/BA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 24.944,00
- Abertura das propostas: 25/08/2026, 08:50 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 28/08/2026, 17:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 16416521000164-1-000104/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/16416521000164/2026/104
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/16416521000164-1-000104-2026