# Concorrência - Eletrônica nº CCE 4/2026 — MUNICIPIO DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE OLIVEIRA, em Oliveira (MG), publicou concorrência - eletrônica nº CCE 4/2026 para Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e a…. O valor total estimado é de R$ 844,5 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16854531000181-1-000121/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e ao Código do Programa nº 5400020240003, do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Emenda de Comissão - RP8, celebrado com recursos do Órgão 54000 - Ministério do Turismo, no valor de repasse de R$ 843.137,19 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.
- Órgão: MUNICIPIO DE OLIVEIRA (CNPJ 16854531000181)
- Local: Oliveira/MG
- Modalidade: Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado: R$ 844.483,93
- Abertura das propostas: 14/09/2026, 18:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 21/10/2026, 13:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 16854531000181-1-000121/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/16854531000181/2026/121
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/16854531000181-1-000121-2026