# Dispensa nº 109/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 109/2026 para Aviso de Contratação Direta nº 6/2026 — serviço de recomposição do sistema de drenagem do subsolo da sede do 6º Comando Operacional de Bombeiros — 6º COB. As propostas seguem abertas até 12 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16866394000103-1-000109/2026.

## Dados

- Objeto: Aviso de Contratação Direta nº 6/2026 — serviço de recomposição do sistema de drenagem do subsolo da sede do 6º Comando Operacional de Bombeiros — 6º COB
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 16866394000103)
- Local: Belo Horizonte/MG
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: 12/11/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 16866394000103-1-000109/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/16866394000103/2026/109
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/16866394000103-1-000109-2026