# Dispensa nº 9275/2026 — SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 9275/2026 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Res…. O valor total estimado é de R$ 4 milhões e o prazo de propostas encerrou em 4 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17176399000169-1-000013/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Resíduo Classe II – Não perigosos), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência, visando atender as necessidades de estabelecimentos Prisionais
- Órgão: SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (CNPJ 17176399000169)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 4.018.438,56
- Abertura das propostas: 24/08/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 04/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 17176399000169-1-000013/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2026/13
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/17176399000169-1-000013-2026